
Produtos piratas: Anatel apreende produtos em armazéns da Amazon
Em operação realizada nos últimos três dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos não homologados que estavam nos centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Ao total, os agentes da Anatel fiscalizaram 67 mil equipamentos, todos do setor de telecomunicações, como carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
Fiscalização
A operação na Amazon faz parte da ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online. Segundo a agência, os produtos ofertados no site da empresa foram monitorados para auxiliar na apuração.
Segundo a Anatel, a fiscalização na Amazon integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que está vigente desde 2018. Segundo a instituição, cerca de 4,6 milhões de produtores irregulares já foram retirados do mercado.
A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
Combate à pirataria
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, sem falar nos riscos à segurança.
Além disso, comprar produtos não homologados é uma prática ilegal, pois alimenta o crime organizado por meio da pirataria.
Falta de homologação é risco de segurança
De acordo com a Anatel, a homologação é necessária para garantir segurança na utilização dos produtos, tendo em vista que ela exige o cumprimento de normas de qualidade, sendo obrigatória para produtos que emitem radiofrequência.
Os que estão dentro da lei possuem um selo da Anatel, seja no produto, no manual ou na caixa. Caso não tenha essa identificação, o consumidor estará correndo riscos de segurança na utilização. A Anatel informou que os produtos apreendidos poderiam valer cerca de R$ 500 mil no mercado.
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